MP-PR recebe denúncia de possível sobrepreço em compra de mesas digitais interativas pela Prefeitura de Maringá

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) analisa uma denúncia de possível sobrepreço, praticado pela Prefeitura de Maringá, na compra de mesas digitais interativas para escolas da rede municipal de ensino. A denúncia, formulada pelo vereador Professor Pacífico (Novo), foi entregue à 1ª Promotoria de Justiça de Maringá no fim de janeiro.

Em dezembro de 2025, o Executivo firmou, sem licitação, um contrato com a Universo Education, do Rio de Janeiro, para a compra de 275 mesas interativas ao custo de R$ 37 mil cada, em uma compra que, em valores absolutos, ultrapassa os R$ 10,1 milhões. Para o procedimento, a Prefeitura aderiu a uma ata de registro de preços  formulada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais.

Os equipamentos deverão dispor de monitor sensível ao toque e sistema embarcado que possibilidade a instalação de aplicativos “que permitem explorar objetivos de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”. No contrato, a Prefeitura afirma que os itens serão distribuidos em 55 escolas municipais.

Pacífico falou sobre a denúncia durante a sessão da Câmara dessa quinta-feira (12). No documento, que o Maringá Post teve acesso, o parlamentar cita uma ata de registro de preços de um outro consórcio, que também chegou ao conhecimento do município, que mostra um item semelhante sendo oferecido por valores que variam entre R$ 29 mil e R$ 30 mil. Nas constas do vereador, o sobrepreço do contrato firmado se aproxima dos R$ 1,9 milhão.

O parlamentar também questiona na denúncia o fato da empresa carioca, vencedora do contrato, estar aberta há menos de dois anos e ter como atividade primária a edição de livros, sem relação direta com tecnologia educacional. Na denúncia, Pacífico pede a suspensão do contrato firmado pela Prefeitura e a abertura de um inquérito para investigar a contratação.

Procurado pelo Maringá Post, o Ministério Público do Paraná explicou que ainda não decidiu pela abertura de um inquérito civil. Conforme o órgão de fiscalização, foram solicitados ao Executivo documentos sobre a contratação, que foram entregues pela Prefeitura na quarta-feira (11) e seguem em análise.

A reportagem também procurou a Prefeitura de Maringá que, por meio de nota, afirmou que “o processo de contratação foi conduzido dentro da legalidade e segue critérios técnicos exigidos para a aquisição”. Leia a nota da Prefeitura na íntegra:

“A Prefeitura de Maringá informa que o processo de contratação foi conduzido dentro da legalidade e segue critérios técnicos exigidos para a aquisição. A medida representa um avanço na modernização dos ambientes educacionais, fortalecendo as iniciativas da Secretaria de Educação voltadas à inovação pedagógica e à melhoria contínua da qualidade do ensino oferecido na rede municipal.
O município reforça que prestou os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, com o envio da documentação requisitada, e permanece à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.”