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O Governo do Paraná definiu nesta terça-feira (24), em leilão realizado na B3, em São Paulo, a empresa responsável pela construção e manutenção de 40 escolas estaduais por meio do programa Mais Escolas Paraná. A vencedora da disputa foi a CSInfra S/A, que apresentou as propostas com menor valor de contraprestação pública mensal nos dois lotes do projeto.
No lote Norte, que teve quatro empresas participantes, a proposta vencedora foi de R$ 13,4 milhões por mês, com deságio de 17,12% em relação ao valor máximo previsto no edital, de R$ 16,3 milhões. Já no lote Sul, disputado por três proponentes, a empresa apresentou oferta mensal de R$ 15,3 milhões, redução de 17,49% sobre o teto de R$ 18,7 milhões previsto em edital.
O leilão seguiu o critério de menor valor de pagamento mensal por parte do Estado, mantendo as exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas no edital.
O programa prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios do estado, com cerca de 30 mil novas vagas na rede estadual de ensino. Aproximadamente 19,7 mil dessas vagas serão destinadas ao ensino em tempo integral.
No lote Norte, a empresa ficará responsável por 18 escolas em cidades como Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama.
Em Maringá, o programa prevê duas novas escolas. A unidade no Jardim Dias terá 18 salas de aula, laboratórios e quadra coberta, com capacidade para até 650 alunos em período integral e investimento estimado em R$ 23 milhões. Já a escola do Jardim Diamante terá 24 salas de aula e poderá atender até 864 estudantes, com investimento previsto de R$ 25 milhões.
Já no lote Sul, serão construídas 22 unidades em municípios como Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Toledo e Pato Branco, entre outros.
No modelo de Parceria Público-Privada (PPP), a empresa vencedora ficará responsável pela construção, manutenção e conservação das unidades, além de serviços administrativos e de apoio. A gestão pedagógica continuará sob responsabilidade do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
O programa tem previsão de investimento de R$ 1,7 bilhão e conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A expectativa é que as escolas sejam entregues em até três anos após a assinatura do contrato.
Pelo modelo adotado, os pagamentos à empresa só começam após o início do funcionamento das unidades e serão feitos ao longo de 20 anos. O repasse dependerá do cumprimento de metas e da avaliação de desempenho realizada por uma entidade independente.
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