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O governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel.
A decisão estabelecida pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior visa garantir os abastecimentos de diesel em todo o Estado e, por sua vez, combater a volatilidade do valor do combustível para evitar prejuízos ao consumidor, em vista dos recentes e constantes conflitos internacionais.
O modelo apresentado pelo Estado prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, de acordo com a participação coletiva entre a União e os estados, no valor de R$0,60 por litro para cada parte.
A adesão foi tomada uma vez realizado o debate técnico no âmbito da 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida no dia 27 de março, em São Paulo.
Desse modo, as previsões da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a decisão deve ter um impacto cerca de R$ 77,5 milhões ao mês aos cofres paranaenses.
O estado do Paraná é o terceiro maior importador de diesel no Brasil, estando atrás de São Paulo e Minas Gerais, com uma compra média de 2 bilhões de litros de combustível por ano.
Em suma, o Estado optou pela adesão em benefício do cidadão já impactado pelos valores ascendentes do diesel.
A raiz dos conflitos em Oriente Médio, o preço do diesel subiu cerca de 22,53% em todo o Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação”, completou Ortigara.
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