Por Rafaela Coleone
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No Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira (7), o governo federal oficializou um protocolo nacional voltado à investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida busca fortalecer a proteção à liberdade de imprensa e padronizar a atuação das autoridades diante de casos de violência relacionados ao exercício da profissão.
Assinado oficialmente durante cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança pública, Wellington César Lima e Silva, o documento estabelece instruções para que órgãos de segurança pública atuem de forma mais eficiente, considerando não apenas o crime em si, mas também sua possível relação com a atividade jornalística.
Ou seja, agora existe um “manual oficial” de como a polícia e o Estado devem agir quando um jornalista sofre ameaça, agressão ou algo mais grave. A iniciativa mostra uma estratégia mais ampla de enfrentamento à violência contra profissionais da comunicação no país.
O protocolo prevê ações imediatas de proteção às vítimas e seus familiares, além de proteger jornalistas rapidamente quando estiverem em risco, melhorar as investigações desses crimes; evitar que casos fiquem impunes e garantir que a profissão possa ser exercida com segurança.
Na pratica ele se baseia em quatro pilares principais:
- Proteção imediata da vítima e da família dos profissionais de comunicação;
- Investigação mais qualificada, levando em consideração que o crime pode ter relação com o trabalho jornalístico;
- Coleta e preservação de provas, contando como as evidencias do crime devem ser tratadas para garantir que as investigações funcione de verdade.
- Escuta adequada das vítimas, garantindo que os relatos sejam tratados com a devida sensibilidade e relevância no processo investigativo.
A nova norma também reforça a necessidade de cooperação entre diferentes instituições, criando um padrão nacional de atuação dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Representantes de entidades ligadas ao jornalismo, como a Federação Nacional dos Jornalistas e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, entre outros, também participaram da construção do protocolo e destacaram a importância da medida como uma resposta histórica a reivindicações da categoria. A expectativa é de que o instrumento contribua para garantir maior segurança no exercício da profissão e fortalecer o acesso da sociedade a informações de interesse público.
Por que isso é importante?
Porque atacar jornalistas não afeta apenas uma pessoa. Afeta a sociedade toda. Sem segurança para os profissionais de comunicação, menos informações chegam ao público, a verdade pode ser escondida e a democracia fica mais fraca.
Dados recentes indicam que o Brasil ainda enfrenta desafios reais no que diz respeito à liberdade de imprensa. Com registros de ataques e episódios de violência que impactam diretamente no direito a informação, o País está na 63º posição no ranking mundial.
Durante o evento, também foi lançado um concurso nacional de jornalismo voltado à cobertura de temas como meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais. Homenageando o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, assassinados em 2022, e busca incentivar produções comprometidas com a defesa de direitos e a comunicação de interesse público.
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