A Receita Federal do Brasil e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) lançaram nesta sexta-feira, 10, um programa de cooperação para combate ao crime organizado transnacional, por meio do compartilhamento de informações em tempo real entre os órgãos.
“A cooperação está inserida no contexto do diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e integra uma agenda mais ampla de cooperação bilateral voltada ao enfrentamento do crime organizado transnacional”, disse o Ministério da Fazenda, por meio de nota.
A iniciativa, chamada Projeto MIT (Mutual Interdiction Team), tem o objetivo de integrar esforços de inteligência e operações conjuntas para interceptar remessas ilícitas de armas e drogas entre os países.
Com o acordo, também foi lançado o Programa Desarma, sistema informatizado da Receita que amplia a capacidade de rastreamento internacional de armas e materiais sensíveis.
Essa iniciativa permite o compartilhamento, em tempo real, de informações entre os países, sempre que a aduana brasileira identificar produtos de origem americana relacionados a armas, munições, peças, componentes, explosivos e outros itens sensíveis e vice-versa. Com isso, a ideia é permitir que as autoridades de cada país atuem quando for identificada a remessa de um produto ilegal.
“As informações compartilhadas podem incluir dados sobre exportadores, remetentes e outros operadores envolvidos nas operações, sempre nos limites dos acordos internacionais firmados pelo Brasil e com garantia de tratamento sigiloso, seguro e rastreável das informações”, informou o Ministério da Fazenda.
O sistema poderá ser utilizado tanto em apreensões em portos e aeroportos quanto em remessas internacionais, operações especiais de fiscalização e ações integradas com outros órgãos de investigação, ampliando a capacidade de resposta do Estado brasileiro.
Os registros da Receita apontam que o sistema pode identificar, conectar e rastrear fluxos internacionais de armamentos ilícitos. Nos últimos 12 meses, foram identificadas 35 ocorrências, com apreensão de 1.168 partes e peças (cerca de 550 kg), enviadas principalmente da Flórida (EUA) com uso de declarações fraudulentas e métodos de ocultação.
A consolidação dessas informações em uma base estruturada permite identificar padrões, vínculos entre remetentes e destinatários e rotas recorrentes, segundo o órgão.
O modelo do Desarma também pode atuar no enfrentamento a outros crimes, como o tráfico de drogas. Dados do Aeroporto de Guarulhos indicam alta nas apreensões, de 89 kg em 2024 para 1.562 kg nos três primeiros meses de 2026.
Encontro de Durigan nos EUA
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta sexta-feira, que pode se reunir com autoridades norte-americanas na semana que vem, quando estará em Washington para as reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até agora, não está confirmado um encontro com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, ele acrescentou.
“A gente não tem agenda, mas há interesse de fazer conversas sobre aumento de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos na minha viagem na próxima semana”, disse Durigan, na entrevista coletiva sobre uma parceria entre os dois países para rastreamento de armas e drogas.
Conversa entre Lula e Trump ajudou na parceria
Segundo o ministro, a parceria anunciada nesta sexta-feira só foi possível por causa de uma conversa entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua contraparte nos Estados Unidos, Donald Trump.
Durigan disse esperar que a cooperação entre os países avance, com novas ações voltadas à rastreabilidade de armas e munições, por exemplo, já em discussão.
Ele afirmou, ainda, que não tratou com as autoridades norte-americanas sobre a possibilidade de classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas pelos Estados Unidos.
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