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Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, quando um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher.
Nesta quarta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para esse tipo de crime.
Em fevereiro, o secretário da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, atirou contra os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, tirou a própria vida. Um dos meninos, de 12 anos, morreu antes que pudesse ser socorrido. O irmão mais novo, de 8 anos, foi levado ao hospital, mas morreu horas depois.
Antes de atirar contra si mesmo, Thales Machado postou, nas redes sociais, uma carta em que cita uma suposta traição por parte da esposa e uma crise conjugal.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil mencionam que, em muitos casos, o agressor cria uma narrativa onde consegue colocar a culpa na mulher para assim justificar os atos dele.
O projeto aprovado na quarta-feira (25) altera a legislação e cria penas mais severas contra este crime. Entre as mudanças, está: a pena base de 20 – 40 anos para homicídio praticado contra descente, ascendente, enteado, ou pessoas sob guarda da mulher.
A pena pode ter um acréscimo de 6 anos nas seguintes circunstâncias: contra criança ou adolescente; contra idoso ou pessoa com deficiência; crime praticado na presença da mulher, ou descumprimento de medidas protetivas de urgências.
Com a aprovação o crime será considerado hediondo e pode resultar em penas de até 40 anos de reclusão, mais multa. O texto já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Agora, segue para sanção presidencial.
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