RIO DE JANEIRO, RJ, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino pediu nesta quinta-feira (9) vista dos processos que tratam das eleições para escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro, que comandará o Palácio Guanabara até o fim do ano.
Dino afirmou que prefere aguardar a publicação do acórdão do julgamento em que o ex-governador Cláudio Castro (PL) foi condenado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele defendeu a permanência do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, como governador interino até a conclusão do caso.
O julgamento foi interrompido com um empate em favor da eleição direta e indireta. O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, manteve nesta quarta-feira (8) seu posicionamento favorável ao pleito por voto popular. Luiz Fux se posicionou em favor do pleito feito entre os deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
O plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta a reclamação proposta no Supremo pelo PSD-RJ, do ex-prefeito Eduardo Paes, pré-candidato a governador, pedindo a realização de eleições diretas no estado.
O argumento é o de que a renúncia de Cláudio Castro (PL) na véspera do julgamento do TSE, em março, foi uma manobra para evitar a eleição direta, que poderia ser determinada pelo tribunal em caso de cassação no julgamento em que o ex-governador foi condenado.
A Constituição fluminense prevê eleição indireta, pelos deputados estaduais, caso a dupla vacância dos cargos de governador e vice ocorra sem condenação eleitoral. O estado está sem vice-governador desde o ano passado, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma cadeira no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Leia Também: Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1
Adicionar Comentário