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Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá quer permitir que empresas de qualquer porte possam instalar, sem contrapartida ao município, placas de publicidade em espaços públicos da cidade. O benefício seria concedido para instituições que doarem ração para cães e gatos.
O texto é de autoria do vereador Uilian da Farmácia (União) e foi protocolado no dia 15 de outubro. Ele ainda aguarda análise das Comissões Permanentes do Legislativo. O projeto visa instituir o programa “Empresas Parceiras da Vida Animal”. A lei é destinada a instituir os mecanismos para que entes privados realizem as doações dos mantimentos para animais.
Embora o texto originalmente fale apenas em ração, ele deverá receber emendas autorizando também as doações de remédios e outros itens para o cuidado de animais abandonados. O projeto estabelece benefícios publicitários para os doadores, mediante o quantitativo mensal de doações. Conforme o texto:
- Empresas que doarem entre 500kg e 999kg de ração por mês poderão expor banners e infláveis, de até 3m de altura, em eventos de doação de animais promovidos pelo município, limitados a dois eventos por mês;
- Empresas que doarem entre 1000kg e 1.500kg poderão expor banners e infláveis, de até 3m de altura, em eventos de doação de animais promovidos pelo município, sem limitação de quantidade de eventos;
- Empresas que doarem acima de 1.500kg por mês poderão expor banners publicitários nos eventos e também escolher um espaço público da cidade (como praças, canteiros ou similares) para seguir com a exposição;
Cada empresa participante do projeto receberá um Selo de “Amiga dos animais”, que terá duração de 1 ano, mesmo período em que estarão autorizadas a participar dos eventos e da exposição de marca em espaços públicos.
Em entrevista ao Maringá Post, Uilian da Farmácia explicou que a participação não se restringirá apenas a empresas de Maringá. “Nós queremos fomentar esse comércio que é tão produtivo e trazer essas empresas para que ajudem a Prefeitura de Maringá a criar meios, mecanismos para que nós possamos absorver todos os animais que temos hoje abandonados, animais que estão com ONGs e pessoas que cuidam de animais em suas casas. A gente quer trazer mais benefícios, dar divulgação para essas empresas que façam essas doações para que nós possamos ser uma cidade que realmente seja amiga dos animais. […] As empresas podem ser de qualquer porte, pode ser tanto da região metropolitana como de outros Estados, não tem problema. Nós queremos captar o maior número de empresas possíveis”, disse.
O vereador também explicou a contrapartida publicitária. Segundo ele, os custos da exposição serão arcados pelas próprias empresas. “Esse selo é uma amostra de que essa empresa realmente se importa com os animais, e daí a gente vai abrir espaço para que as empresas possam levar um banner nas feiras de doações e eventos que aconteçam na cidade quando tiver algo. Dependendo desse porte, dessa ajuda que a empresa vai dar, ela poderá até, de repente, adotar um local, uma praça, alguma coisa assim, colocar uma propaganda da sua empresa ali, mostrando que essa empresa realmente se importa com a cidade”, completou.
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