Com a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um remédio utilizado para o tratamento de hipertensão e outras doenças cardiovasculares vai ficar mais barato no Paraná.
O Governo do Paraná vai isentar o ICMS do medicamento. Com a medida, o tributo sobre o succinato de metoprolol vai ser zerado, trazendo um alívio ao bolso dos paranaenses que dependem do remédio.
Remédio mais barato no Paraná
O medicamento é um betabloqueador que diminui a frequência cardíaca e a força de contração, sendo usado principalmente para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto. A isenção do remédio é válida para os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg.
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A medida, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passa a valer no dia 1º de janeiro.
Isenção de ICMS vai deixar medicamento mais barato
O secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, explicou a isenção do ICMS. “Trata-se de uma redução da carga tributária sobre um medicamento usado em uma doença cada vez mais recorrente em toda a população. É uma isenção importante que certamente vai impactar a vida de milhões de paranaenses”, celebra.
Levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, indicam que 23% da população do Paraná é hipertensa – ou seja, quase um a cada quatro paranaenses. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária no Paraná cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil atendimentos para 4,5 milhões.
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