Vendedora de vegetais doa mercadorias após ser impedida de seguir em calçadas do centro de Maringá: “Falam que não é lugar de ambulante”

Tempo estimado de leitura: 5 minutos

Há mais de 11 anos, Carol Santana é uma figura conhecida na região central de Maringá. Popularmente conhecida como “Carol do Quiabo”, ela mantinha um carrinho para venda de legumes e vegetais na região da Praça Raposo Tavares. Nos últimos dias, no entanto, ela não foi mais vista no local.

Carol foi uma das ambulantes que foram autuadas pela fiscalizaçao da Prefeitura de Maringá contra o comércio ilegal. Na terça-feira (24), fiscais do município foram até a trabalhadora informar que ela não poderia manter a atividade ali nas calçadas. Por se tratatem de produtos orgânicos e sem ter onde armazenar em grande quantidade, a comerciante decidiu doar toda a mercadoria.

“Na terça me informaram que eu não poderia ficar ali, que eu teria que retirar as minhas coisas. Aí eu tive que tirar, com medo de levarem embora. Como não consegui vender em outro lugar, eu tive que doar a mercadoria que eu tinha. Eu já venho trabalhando aqui há muitos anos e é sempre o mesmo discurso”, disse a ambulante.

Com produtos adquiridos de pequenos produtores da cidade e também da região, Carol divide a atividade profissional com a mãe, que também vende vegetais a poucos metros dali. Ambas estão entre os ambulantes que, segundo a Prefeitura de Maringá, não conseguiram regularizar a atividade no prazo previsto. Uma campanha do município tentou instruir o comércio de rua a buscar regularização entre os dias 3 e 23 de março deste ano.

Dos 48 ambulantes que procuraram o município, 27 avançaram com o processo e seis tiveram os pedidos de regularização negados por não cumprirem algum trecho da lei que regulamente o comércio de rua na cidade, datada de 2002. Segundo o Executivo, embora não exista interesse em ampliar o prazo para regularização, cada caso está sendo analisado de forma individual.

Carol questiona a fiscalização e relata dificuldade em regularizar o negócio. Ao longo do tempo, ela teve diversos pedidos indeferidos pela Prefeitura e cita que a fiscalização não cita o motivo, em específico, para negar a licença.

“Não é de hoje que eu tento. Faz anos que busco isso (a regularização). Entra prefeito, sai prefeito e é sempre a mesma história. Eles falam que calçada não é lugar de ambulante, que na calçada não pode, mas só vemos isso nas calçadas do centro da cidade. Se for na calçada de um bairro, eles deixam”, relata.

No último protocolo de indeferimento dado a ela, neste mês de março, a Prefeitura cita o artigo 20 da lei Nº 5855, de 2002, que diz que a Prefeitura “poderá limitar a concessão de licenças para o exercício do comércio ambulante na área central da cidade”. Nenhuma outra irregularidade, no entanto, é mencionada.

“Eles não explicam o que tem de errado. Só tem esse trecho da lei. É difícil entender, a gente não faz isso de propósito, eu estou buscando regularizar”, lamenta.

Sem ter onde vender os produtos, Carol apela. “Ontem a gente não conseguiu trabalhar, hoje a gente também não conseguiu trabalhar. O que a gente vai fazer? Eu falei pra minha mãe, a gente vai ter que trabalhar ilegal, igual a gente sempre trabalhou, porque nada é feito”.

Em entrevista ao Maringá Post, o diretor de fiscalização da Prefeitura de Maringá, Marco Antônio Azevedo, explicou que a regularização dos ambulantes tem seguido um processo tranquilo, por ter sido previamente comunicado, mas admitiu que alguns imprevistos pontuais surgiram, como no caso da Carol.

Ainda conforme o diretor, a irregularidade que impediu a expedição da licença da ambulante teria relação com a padronização do carrinho que ela utiliza para as vendas. Ele garantiu que o poder público trabalha para regularizar a situação da trabalhadora.

“A legislação fala da padronização dos carrinhos na região central. Se houve uma falha e ela não foi comunicada sobre o que estaria errado, vamos trabalhar para corrigir isso. É importante frizar que estamos acompanhando de perto a situação da Carol e queremos oferecer uma solução para que ela possa seguir trabalhando. Se não for no centro, em algum outro local, em uma feira por exemplo”, resumiu Marco Antônio.

Segundo o diretor de fiscalização, todo o processo tem transcorrido com calmaria. “Nós fomos para a rua dia 24, 25 e hoje (26) e está tudo muito tranquilo lá na rua, não tem nenhum vendedor. No primeiro dia, eu acompanhei a ação desde o início e as duas abordagens que tiveram foi eu que fiz as duas abordagens e estou cuidando dos dois casos. É importante que as pessoas entendam e não acreditem nessa narrativa de que nós conduzimos o processo de forma unilateral, sem esclarecimentos e sem pensar na parte humana. Isso não é verdade”, finalizou.