O Núcleo de Umuarama do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Falsa Moléstia, que investiga a suposta emissão de atestados médicos falsos por um médico que atua na rede pública de saúde da região Noroeste do Paraná. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal em endereços vinculados ao investigado, no município de Xambrê.
Além das buscas, a Justiça impôs ao investigado medida cautelar consistente no pagamento de fiança no valor de R$ 40 mil, a ser recolhida no prazo de cinco dias após sua intimação pessoal. As medidas foram autorizadas pelo Juízo das Garantias da Vara Criminal da Comarca de Xambrê, que também determinou o afastamento do sigilo de dados telefônicos, informáticos e telemáticos de dispositivos eletrônicos apreendidos.
A operação busca reunir novos elementos de prova para esclarecer as circunstâncias da emissão dos documentos, identificar eventuais outros beneficiários e apurar a possível prática dos crimes de falsidade de atestado médico e uso de documento falso, previstos nos artigos 302 e 304 do Código Penal.
Crimes investigados
As investigações tiveram origem na análise de dados extraídos de um aparelho celular apreendido durante a Operação Res Privata, anteriormente deflagrada pelo Gaeco de Umuarama. O material revelou conversas mantidas entre um dos investigados naquela operação e um médico, nas quais teriam sido solicitados atestados médicos falsos em benefício de terceiros.
De acordo com os elementos reunidos, entre os anos de 2021 e 2023, o profissional teria atendido a solicitações para a emissão de documentos médicos sem a correspondente avaliação clínica dos beneficiários. Em um dos episódios, o atestado teria sido solicitado para utilização em um Processo Seletivo Simplificado (PSS). As investigações identificaram ao menos três situações suspeitas, incluindo mensagens que indicam a entrega dos documentos e uma fotografia de um dos atestados supostamente falsificados.
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