Projeto de lei quer dar coleiras reflexivas para cães comunitários em Maringá

Um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Lemuel do Salvando Vidas, prevê a distribuição de coleiras reflexivas para cães comunitários em Maringá. A proposta estabelece que os acessórios sejam confeccionados em material resistente e ajustável, com faixa refletiva de alta visibilidade e algum tipo de identificação, como numeração ou QR Code.

A medida busca reduzir o risco de atropelamentos envolvendo os animais, principalmente durante a noite, além de facilitar a identificação dos cães pela população.

“A gente sabe e entende que nós temos muitos animais de rua, muitos animais que vivem em bairros e hoje há um número expressivo de acidentes com esses animais, principalmente no período noturno. E a coleira reflexiva vai ajudar a diminuir o impacto que hoje temos com esses animais atropelados. Então a intenção é que o município identifique esses animais ali como uma coleira onde possa ter um QR Code dizendo que aquele animal é um animal comunitário, que aquele animal vive naquele bairro e facilitar os motoristas enxergarem esses animais nas viagens”, afirma.

Em Maringá, o conceito de animal comunitário é reconhecido pela Lei Municipal nº 12.046/2025. De acordo com a legislação, o animal comunitário é aquele que estabelece laços de dependência e manutenção com a comunidade onde vive, embora não tenha um tutor único e definido. A lei também prevê que esses animais sejam identificados por coleira ou microchipagem e cadastrados junto à Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

A proposta de Lemuel acrescenta características específicas às coleiras destinadas a esses animais. Além da identificação, os acessórios deverão contar com uma faixa refletiva de alta visibilidade, para facilitar que os cães sejam vistos por motoristas, especialmente no período noturno.

Questionado sobre como funcionaria a fiscalização e a implementação das coleiras, o vereador afirmou que o processo ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

O projeto ainda está em tramitação na Câmara Municipal de Maringá.