O caso de um adolescente brasileiro de 15 anos que admitiu ter matado a própria mãe em Portugal ganhou novos contornos após a divulgação de informações que mostram uma sequência de pedidos de ajuda e intervenções de diferentes autoridades antes do crime.
A vítima era Gabriela Barbosa, brasileira de 33 anos e natural de Osasco, na Grande São Paulo. Ela vivia em Portugal desde fevereiro de 2024 com os dois filhos, o adolescente e uma menina de 4 anos. A família havia deixado o Brasil em busca, entre outros motivos, de segurança e melhores condições de educação para as crianças.
Gabriela morreu na noite de quarta-feira (12), dentro do apartamento da família em Algés, no município de Oeiras, região metropolitana de Lisboa. O filho se apresentou às autoridades portuguesas no dia seguinte e relatou que havia discutido com a mãe antes de aplicar nela um golpe conhecido como “mata-leão”. A Polícia Judiciária investiga as circunstâncias do homicídio.
O que passou a despertar questionamentos em Portugal é o histórico anterior ao crime. As duas crianças eram acompanhadas por serviços de proteção desde 2024, o pai estava preso preventivamente por acusações relacionadas à violência dentro da família e o próprio adolescente já havia procurado autoridades para relatar o que dizia acontecer em casa.
Adolescente tentou denunciar a mãe antes do crime
Cerca de duas semanas antes da morte de Gabriela, o jovem procurou uma unidade da Polícia de Segurança Pública (PSP) para tentar apresentar uma denúncia contra a mãe, segundo revelou o jornal português Correio da Manhã nesta segunda-feira (17).
De acordo com a publicação, o adolescente afirmou ter registros de ameaças de morte e pretendia formalizar uma queixa. Como tinha 15 anos, teria sido informado de que precisaria estar acompanhado por um adulto para realizar o procedimento. Em uma conversa posteriormente divulgada pelo jornal, um policial também orienta o adolescente a entrar em contato novamente durante o horário de expediente.
O episódio ocorreu nos últimos dias de julho, pouco antes do homicídio. O jornal afirma que o adolescente já demonstrava frustração por considerar que os registros apresentados anteriormente não haviam provocado uma resposta capaz de mudar sua situação familiar.
O jovem também havia pedido para deixar a casa e ser institucionalizado, segundo informações divulgadas pela imprensa portuguesa. O Correio da Manhã afirma que ele relatava agressões contra a irmã de 4 anos e dizia temer pela segurança da criança. Áudios e outros registros teriam sido encaminhados aos serviços responsáveis pela proteção dos menores.
Dias antes da morte de Gabriela, o adolescente ainda teria participado, ao lado da mãe, de uma reunião com uma assistente social relacionada ao acompanhamento da família.
Família brasileira era acompanhada desde 2024
Os problemas dentro da residência já eram conhecidos pelas autoridades portuguesas.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras confirmou que abriu processos de proteção envolvendo os dois irmãos em 2024 devido à situação de fragilidade da família. Em novembro daquele ano, foi aplicada uma medida de apoio às crianças junto dos pais.
Posteriormente, o caso passou à esfera judicial. Segundo informações prestadas pela CPCJ à RTP, houve descumprimento das medidas estabelecidas e, em junho de 2025, as duas crianças passaram a ser acompanhadas judicialmente pelo Tribunal de Família e Menores de Cascais.
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste informou ainda que havia, desde 2025, um processo de promoção e proteção relacionado aos irmãos. Em janeiro de 2026, foi celebrado um novo acordo, que previa uma medida de apoio às crianças junto da mãe.
Portanto, quando o homicídio aconteceu em agosto, a situação daquela família já havia passado pela CPCJ, pelo Ministério Público e pelo sistema judicial português.
Pai das crianças está preso preventivamente
O pai do adolescente e da menina também é investigado em outro processo relacionado à violência dentro da família.
Segundo o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, ele está preso preventivamente desde 15 de outubro de 2025 e foi pronunciado, etapa da Justiça portuguesa equivalente à decisão de levar o acusado a julgamento, pelos crimes de violência doméstica e violação agravada. O julgamento está marcado para 15 de setembro.
Ele ainda não foi condenado por esses crimes.
Relatos divulgados pela imprensa portuguesa apontam que Gabriela havia enfrentado episódios graves de violência no relacionamento antes da prisão do marido. Após a detenção dele, ela permaneceu em Portugal com os dois filhos.
Polícia investiga relatos de maus-tratos contra os filhos
Após o homicídio, a própria Polícia Judiciária confirmou que o histórico familiar passou a integrar a investigação.
Em comunicado, a instituição afirmou que o contexto do crime “estará relacionado com eventuais maus-tratos físicos e psicológicos” praticados pela vítima contra os dois filhos. A formulação usada pela polícia indica que essa é uma linha de investigação, e não uma conclusão definitiva sobre os fatos.
Nos últimos dias, veículos portugueses também divulgaram vídeos e áudios registrados dentro da residência. Segundo essas reportagens, parte do material teria sido produzida pelo adolescente para documentar episódios de violência e apresentada aos responsáveis pelo acompanhamento das crianças.
Os registros acrescentaram pressão para que as autoridades expliquem quais informações haviam recebido antes da morte de Gabriela e que providências foram tomadas a partir delas.
O que aconteceu no dia da morte de Gabriela
Segundo as informações fornecidas pela PSP e pela Polícia Judiciária, o adolescente relatou que discutiu com a mãe na quarta-feira (12). Durante a noite, ele teria aplicado o golpe de estrangulamento que provocou a morte dela dentro do apartamento em Algés.
A irmã de 4 anos também estava na residência.
O adolescente permaneceu no imóvel até o dia seguinte. Por volta das 17h35 de quinta-feira (13), entrou em contato com as autoridades e contou o que havia ocorrido. Policiais e equipes de emergência foram ao apartamento e encontraram Gabriela sem vida.
O jovem foi inicialmente levado para um centro educativo e posteriormente apresentado ao Tribunal de Família e Menores de Cascais.
Brasileiro de 15 anos não responde pelo sistema penal comum em Portugal
Como tem menos de 16 anos, o adolescente não pode ser responsabilizado pelo sistema penal comum português.
O caso tramita dentro da Lei Tutelar Educativa, aplicada em Portugal a jovens entre 12 e 15 anos que praticam atos que, se cometidos por adultos, seriam considerados crimes.
Depois de ser ouvido, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste considerou que existem fortes indícios dos fatos atribuídos ao adolescente. Segundo a Justiça, caso fossem praticados por uma pessoa com mais de 16 anos, os fatos poderiam configurar homicídio qualificado. O jovem exerceu o direito de permanecer em silêncio durante a audiência.
O tribunal determinou que ele permaneça por três meses em um centro educativo, em regime fechado. A medida será reavaliada ao fim de dois meses. A decisão levou em consideração a gravidade dos fatos e o entendimento de que existiria risco de prática de novos atos de gravidade semelhante.
A irmã de 4 anos foi entregue a uma pessoa considerada idônea pelas autoridades. A Justiça portuguesa confirmou provisoriamente a medida pelo período de três meses.
Familiares de Gabriela no Brasil também buscam acompanhar o destino da menina. O Itamaraty informou ao UOL que está ciente do caso, mantém contato com a família e presta assistência consular.
Caso provoca críticas à atuação das autoridades portuguesas
A sucessão de alertas anteriores ao homicídio provocou questionamentos sobre o funcionamento da rede de proteção.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal, João Massano, afirmou à Rádio Renascença que ainda é necessário conhecer todo o processo antes de apontar responsabilidades, mas considerou difícil compreender por que não houve uma resposta mais rápida diante da quantidade de sinais existentes.
“Não faz sentido haver tantos avisos e o Tribunal não ter reação”, afirmou.
Massano defendeu que seja apurado quem teve acesso aos vídeos e aos demais relatos feitos pelo adolescente, quais providências foram adotadas e se existiam razões jurídicas para que outras medidas não fossem tomadas.
Segundo ele, caso seja demonstrada uma falha de órgãos como a CPCJ ou do próprio sistema judicial, será necessário avaliar responsabilidades. O advogado também chamou atenção para a falta de recursos nos tribunais portugueses especializados em questões familiares.
O caso agora corre em diferentes frentes. A Polícia Judiciária apura as circunstâncias da morte de Gabriela, a Justiça acompanha o adolescente pelo sistema tutelar educativo e permanece aberta a discussão sobre se os sucessivos sinais de violência naquela família poderiam ter provocado uma intervenção diferente antes do homicídio.
Adicionar Comentário