A Câmara Municipal de Maringá aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que permite que os táxis da cidade sejam brancos ou prateados. A proposta altera a Lei nº 7.647/2007, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no município.
Atualmente, a legislação determina que os veículos utilizados no serviço sejam da cor prata. Com a mudança aprovada pelos vereadores, a exigência passa a admitir também a cor branca.
O projeto de lei nº 17.986/2026 é de autoria dos vereadores Cristian Maia Maninho, Flávio Mantovani e William Gentil. A matéria foi apresentada em janeiro deste ano.
Segundo Flávio Mantovani, um dos autores, a alteração busca ampliar as opções disponíveis aos taxistas que pretendem renovar os veículos, especialmente para quem considera modelos híbridos ou elétricos.
De acordo com o vereador, a oferta de veículos eletrificados na cor prata é limitada no mercado brasileiro. Ele afirmou que permitir também a cor branca pode facilitar a aquisição de modelos de diferentes fabricantes, principalmente entre veículos importados.
A mudança aprovada em Maringá acompanha regras já adotadas em outras cidades brasileiras. Em São Paulo, por exemplo, a regulamentação permite veículos híbridos e elétricos na frota de táxis e prevê a cor branca para esses modelos. No Distrito Federal, a legislação também contempla veículos híbridos e elétricos entre os permitidos para o serviço, com predominância das cores branca ou prata. Já em Serra (ES), os táxis são regulamentados na cor branca. As regras, no entanto, variam de acordo com cada município.
Identificação visual
O projeto também modifica as regras para identificação dos táxis.
O dispositivo luminoso com a inscrição “TÁXI” continuará sendo obrigatório. Já a pintura ou o uso de adesivos com siglas e símbolos de identificação passam a ser facultativos.
Entre os elementos que poderão ser utilizados estão a bandeira do município e o número de inscrição do motorista profissional no Cadastro Municipal de Condutores de Veículos de Aluguel.
A proposta não estabelece que os táxis precisem ser elétricos ou híbridos. A mudança apenas amplia as cores permitidas para os veículos e flexibiliza parte da identificação visual.
Após a aprovação em segunda discussão, o projeto ainda precisa cumprir as etapas restantes do processo legislativo antes de a alteração entrar efetivamente em vigor. O texto prevê que a nova regra passe a valer na data de sua publicação.
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