Decisão do STF pode mudar direitos e até o valor que fica no bolso de motoristas de aplicativos

Quem passa horas ao volante trabalhando para aplicativos como Uber e 99 tem um motivo para acompanhar de perto uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte adiou a retomada do julgamento que discute a chamada “uberização” do trabalho. O resultado poderá mudar a relação entre motoristas, entregadores e as empresas de aplicativos.

Em palavras simples, o STF precisa responder a uma questão que interessa diretamente ao trabalhador: quem trabalha para um aplicativo é autônomo ou, na prática, é empregado da plataforma?

Atualmente, o motorista trabalha como autônomo. Isso significa que não recebe, por exemplo, 13º salário, férias remuneradas ou FGTS pagos pela empresa.

Se o STF reconhecer algum tipo de vínculo trabalhista, a situação poderá mudar. Dependendo do entendimento adotado, as plataformas poderão ter novas obrigações e os trabalhadores poderão conquistar direitos que hoje não possuem.

Mas existe também outro lado da discussão.

As empresas afirmam que o modelo dos aplicativos permite ao motorista escolher quando trabalhar, onde trabalhar e quanto tempo permanecer conectado. Para as plataformas, essas características são incompatíveis com o emprego tradicional.

A discussão, portanto, não é apenas jurídica. Ela pode afetar diretamente o bolso de quem vive das corridas e entregas.

Se as empresas tiverem de assumir novos custos trabalhistas, poderão ocorrer mudanças nas regras das plataformas, nos valores das corridas, nas taxas cobradas e até na forma como os motoristas são chamados para trabalhar.

Por isso, a decisão do STF é acompanhada tanto pelos trabalhadores quanto pelas empresas.

O adiamento não significa que motoristas passarão a ter novos direitos imediatamente. Nada muda por enquanto. O julgamento ainda precisa ser retomado e o Supremo terá de apresentar sua posição.

Para quem trabalha diariamente com aplicativo, porém, vale acompanhar o caso.

A decisão poderá definir uma nova realidade para milhões de brasileiros que transformaram o celular, o carro ou a motocicleta em instrumento de trabalho.