Destaques do Dia Maringa

Marcas e patentes: mercado ilegal amplia prejuízos no Brasil e em Maringá

Marcas e patentes: mercado ilegal amplia prejuízos no Brasil e em Maringá

Tempo de leitura: 2 min

A falsificação de produtos e o uso indevido de marcas registradas continuam entre os problemas que afetam empresas, consumidores e a arrecadação no Brasil. O comércio ilegal também chega à região de Maringá, que integra uma área estratégica para a circulação de mercadorias no Paraná.

Em 2026, operações da Polícia Federal e da Receita Federal demonstram a dimensão do problema. Em agosto, cerca de 2 mil celulares de origem estrangeira foram apreendidos durante fiscalização na região de Maringá. A carga estava sendo transportada em 32 caixas.

Já em setembro, a Polícia Federal apreendeu outros 51 celulares internalizados ilegalmente em Maringá. O responsável foi preso em flagrante e a mercadoria encaminhada à Receita Federal.

Embora nem toda mercadoria irregular seja necessariamente falsificada, o comércio clandestino pode envolver diferentes crimes, como contrabando, descaminho e violação de propriedade intelectual.

O Ministério da Justiça alerta que produtos falsificados podem não apresentar certificação, garantia ou assistência técnica, além de oferecerem riscos à saúde e à segurança dependendo do tipo de mercadoria.

Para as empresas, o problema envolve mais do que a perda de vendas. A falsificação de marcas prejudica investimentos em desenvolvimento, publicidade, distribuição e inovação, além de criar concorrência em condições desiguais.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) mantém, em conjunto com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, mecanismos específicos para auxiliar no combate à falsificação de marcas.

A Receita Federal também alerta que a compra de produtos falsificados pode alimentar uma cadeia associada à sonegação, ao contrabando e ao trabalho irregular.

Em Maringá, as recentes apreensões mostram que a fiscalização sobre mercadorias de origem irregular permanece ativa. Para consumidores e comerciantes, a orientação é verificar procedência, nota fiscal, garantia e autenticidade antes da compra.

O combate à falsificação, portanto, envolve não apenas a proteção das marcas, mas também a defesa do consumidor, da arrecadação tributária e das empresas que atuam dentro da legislação.

Fontes: Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Justiça e INPI