A agenda da Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana reunirá especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e parlamentares para discutir temas ligados à preservação ambiental, saúde, educação e imigração. Em razão da alteração no calendário legislativo motivada pela partida entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo de 2026, a programação terá início na terça-feira (30), quando serão realizadas três sessões plenárias — uma ordinária, uma antecipada e uma extraordinária. A semana conta ainda com reuniões de comissões permanentes e grupos temáticos.
O maior rio totalmente paranaense será o centro dos debates na terça-feira (30), às 9 horas, durante a audiência pública “Salve o Rio Iguaçu: Caminhos para sua Proteção e Reconhecimento”, proposta pelo deputado Goura (PDT), no Plenarinho. O encontro reunirá especialistas, gestores públicos, pesquisadores, representantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil para discutir a gestão dos recursos hídricos, o uso do solo, a justiça territorial, os impactos das transformações ambientais e a preservação da memória histórica relacionada ao Rio Iguaçu.
Também na terça, às 9h30, a Comissão de Saúde realiza a apresentação do relatório de atividades da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) referente ao primeiro quadrimestre de 2026. Durante a reunião no Auditório Legislativo, gestores da pasta detalharão a execução orçamentária, os investimentos realizados, os resultados alcançados e o cumprimento das metas da saúde pública estadual, além de responderem aos questionamentos dos parlamentares. O encontro é coordenado pelo presidente da comissão, deputado Tercilio Turini (MDB).
Encerrando a programação do dia, às 18 horas, o Plenário receberá uma sessão solene em homenagem aos 130 anos da Educação Adventista no Brasil. A iniciativa do deputado Artagão Júnior (PSD) reconhece a contribuição da instituição para a formação educacional de milhares de estudantes ao longo de mais de um século de atuação no país.
Na quarta-feira (1º), às 15 horas, o Plenarinho sediará a sessão solene em comemoração ao Dia do Imigrante. Proposta pelo deputado Ney Leprevost (Republicanos), a homenagem reconhecerá personalidades, instituições e descendentes de imigrantes que contribuem para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Paraná.
Ainda na quarta, às 18h30, a Escola do Legislativo promoverá a aula magna do projeto “Qualificação Político-Eleitoral para Mulheres – Eleições 2026”. Realizado em parceria com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o curso será composto por seis módulos gravados por especialistas e disponibilizados na modalidade on-line, com o objetivo de ampliar a participação feminina na política e qualificar futuras candidatas.
Sessões plenárias
Os deputados realizam três sessões plenárias na terça-feira (30): uma ordinária, uma antecipada e uma extraordinária. Em primeiro turno, começa a tramitação do projeto de lei 430/2025, que denomina Biblioteca Pública Estadual Dalton Trevisan a atual Biblioteca Pública do Paraná, localizada em Curitiba. O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (REP), conta com a coautoria dos deputados Moacyr Fadel (PSD), Matheus Vermelho (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Arilson Chiorato (PT), Bazana (PSD), Maria Victoria (PP), Batatinha (PSD), Alisson Wandscheer (PP), Anibelli Neto (MDB), Gilberto Ribeiro (PL), Cloara Pinheiro (PSD), Dr. Leônidas (PP), Jairo Tamura (PL), Tercilio Turini (MDB), Delegado Tito Barichello (PL), Hussein Bakri (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Denian Couto (PL), Mauro Moraes (PL) e Márcio Pacheco (REP).
Também em primeiro turno será apreciado o projeto de lei 232/2025, dos deputados Samuel Dantas (PL) e Requião Filho (PDT), que institui a campanha “Doação Animal!”, destinada a incentivar a doação de sangue por cães e gatos. A iniciativa pretende ampliar a conscientização sobre a importância dos bancos de sangue veterinários e fortalecer a rede de atendimento aos animais no Paraná.
Ainda na sessão, os parlamentares analisam o projeto de lei 702/2025, do deputado Gugu Bueno (PSD), que inclui o West Steak Festival, realizado anualmente em Toledo, no Calendário Oficial de Eventos do Paraná. A proposta busca valorizar um dos principais eventos gastronômicos da região, incentivando o turismo e fortalecendo a economia local.
Também será apreciado o projeto de lei 1199/2025, do deputado Evandro Araújo (PSD), que inclui o Hallel de Londrina no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O festival integra um movimento nacional de música católica e se consolidou como um dos principais eventos de inspiração cristã do Paraná, reunindo milhares de participantes e promovendo ações de caráter religioso, social e cultural.
Volta à pauta, em primeiro turno, o projeto de lei 79/2026, da deputada Mabel Canto (PP), que cria o Programa Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce, Tratamento e Reabilitação às Pessoas com Linfedema. A proposta institui políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e à atenção integral às pessoas acometidas pela doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também retorna à discussão o projeto de lei 500/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que altera a legislação da Agência de Fomento do Paraná S.A. para ampliar sua capacidade financeira e operacional. A proposta eleva o capital social autorizado para até R$ 6 bilhões e promove ajustes na composição acionária da instituição, incluindo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) como acionista minoritária.
Na sessão antecipada, um dos destaques é o projeto de lei 141/2024, do deputado Gilson de Souza (PL), que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos praticados com o uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes.
Já o projeto de lei 586/2025, dos deputados Delegado Tito Barichello (PL), Luis Corti (PSD) e Ney Leprevost (REP), cria a Rota do Antigomobilismo no Paraná, com o objetivo de fomentar o turismo, valorizar a cultura e preservar a história dos veículos clássicos com mais de 30 anos de fabricação.
O projeto de lei 870/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), denomina Dr. Antônio Mário Guirro o trecho rodoviário 340S0340EPR da PR-340, entre os municípios de Centenário do Sul e Guaraci.
Além de uma série de proposições que concedem o título de utilidade pública a entidades paranaenses: à Associação Médica de Londrina, com sede naquele município (PL 224/2026), do deputado Tercilio Turini (MDB); ao Instituto Elos Invisíveis, de Curitiba (PL 336/2026), do deputado Goura (PDT); à Associação Beneficente Cristo Rei, de Mandaguari (PL 379/2026), do deputado Soldado Adriano José (PSD); e à Associação Pró Esporte Palotina (APEP), de Palotina (PL 382/2026), do deputado Marcio Pacheco (REP).
PEC
Também será apreciada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2026, que altera o inciso VIII do artigo 53 da Constituição do Estado para adequar a redação às normas previstas na Constituição Federal sobre a criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas. Segundo a justificativa, a medida busca assegurar maior simetria entre as constituições federal e estadual, reforçar a segurança jurídica, evitar interpretações divergentes e conferir mais eficiência aos procedimentos administrativos relacionados à gestão de pessoal.
Sessão tripla
As três sessões plenárias na terça-feira (30) — uma do dia, uma antecipada de quarta-feira (1º) e outra extraordinária — terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.
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