SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem foi condenado a 121 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável contra as duas filhas em Sabinópolis, na Região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais.
Réu foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Além do estupro de vulnerável, a Promotoria de Justiça de Sabinópolis o denunciou por atos de lascívia (desejo sexual descontrolado) e por ameaçar a companheira.
Crimes ocorreram entre 2024 e março deste ano, dentro da casa da família, na zona rural. Segundo o MPMG, os atos foram praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher e contra vulneráveis.
Homem ameaçou as filhas e a esposa para que não o denunciassem. A companheira, no entanto, procurou o Conselho Tutelar. De acordo com a Promotoria, o réu exerceu coação moral para sair impune.
Denunciado foi preso em flagrante. Abusos pararam com a intervenção do Conselho Tutelar e da Polícia Civil.
Justiça considerou as provas suficientes para a condenação. Para o Poder Judiciário, os elementos apresentados afastam qualquer alegação de dúvida ou de falta de provas.
CONDENAÇÃO
Réu não poderá recorrer em liberdade. Pena soma 121 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, além de um mês e 22 dias de detenção e 22 dias-multa. A Justiça também ordenou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas.
Promotor de Justiça Álvaro Calazans de Souza Neto destacou a efetividade do sistema de Justiça. “Essa condenação representa muito para a sociedade, pois mostra a efetividade do sistema de justiça. Ela é a materialização da lei e reforça que a gravidade desse tipo de conduta exige uma resposta social efetiva, incisiva e proporcional aos crimes cometidos”.
A reportagem não localizou a defesa do condenado. Como a nota do MPMG não divulga o nome do réu, não foi possível localizar sua defesa.
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