Um professor de matemática foi condenado a sete anos e três meses de prisão por injúria racial e corrupção de menores após associar um aluno negro, de 13 anos, à imagem de um chimpanzé durante uma aula em uma escola particular de Maceió, em Alagoas.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (2). Além da pena de prisão, o professor terá de pagar R$ 15 mil de indenização mínima pelos danos causados ao adolescente.
O episódio aconteceu em 12 de fevereiro, em uma escola localizada no bairro Benedito Bentes. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas, o professor dava aula para uma turma do 8º ano quando um estudante mostrou um caderno que trazia a imagem de um chimpanzé.
Ainda de acordo com a acusação, outro aluno perguntou ao professor com quem o animal se parecia. O docente então apontou para o adolescente negro, provocando risos entre os demais estudantes.
O episódio foi registrado por câmeras de segurança da escola. Testemunhas ouvidas durante a investigação também confirmaram a situação.
O adolescente relatou ter ficado profundamente abalado. Nos dias seguintes, segundo o Ministério Público, ele passou a sofrer chacotas de outros alunos e apresentou resistência para retornar às aulas.
O professor foi afastado pela escola após a denúncia e posteriormente desligado da instituição.
Na avaliação do Ministério Público, a condição de professor agravou a situação, justamente por se tratar de um profissional que tinha responsabilidade sobre crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.
A condenação estabelece inicialmente o regime semiaberto. O professor, entretanto, pode recorrer da decisão em liberdade.
O caso também chama atenção para a diferença jurídica entre racismo e injúria racial. A injúria racial ocorre quando uma pessoa é atingida individualmente por uma ofensa relacionada a raça, cor, etnia ou origem. Já o crime de racismo envolve práticas discriminatórias dirigidas a um grupo.
A sentença reforça que manifestações racistas dentro do ambiente escolar podem produzir consequências que vão muito além de uma advertência ou demissão, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes.
Para o Ministério Público de Alagoas, a escola deve ser um ambiente de proteção e formação, e não um espaço para humilhação ou discriminação racial.
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