Tempo estimado de leitura: 4 minutos
A Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) e outras 27 entidades que representam o setor produtivo publicaram, na manhã desta quarta-feira (22), um manifesto pedindo a revogação da lei que alterou a comemoração do feriado de Aniversário de Maringá. O projeto, aprovado pela Câmara no dia 14 de abril, foi sancionado pelo Executivo no dia seguinte.
A iniciativa prevê tornar fixa a comemoração na 2ª segunda-feira de maio, mesmo em casos onde o dia 10, que é a data do feriado, caia no domingo. Até então, toda vez que o dia 10 caísse em um sábado ou domingo, o feriado era mantido na mesma data, sem alteração para a segunda-feira. O projeto é de autoria do vereador Willian Gentil (PP).
A Acim já havia se manifestado contra a proposição desde que ela passou pela primeira discussão, no dia 9 de abril. Naquela semana, a Associação Comercial chegou a publicar uma nota citando que o feriado na segunda-feira seria responsável por R$ 63 milhões em perdas ao comércio local. No dia 14, quando a proposta foi aprovada em placar apertado, empresários foram até a Câmara e vaiaram o autor do projeto.
No manifesto divulgado nesta quarta (22), as entidades afirmam que a mudança trará “consequências diretas para milhares de pessoas e de negócios, especialmente micro e pequenas empresas, que representam a base da economia local e nacional, além de provocar aumento de custos e perda de produtividade”.
O documento ainda questiona a suposta falta de diálogo por parte do poder público, no caso Câmara e Prefeitura, pelo fato da proposta ter sido votada em regime de urgência.
“Vale ressaltar que a Lei 8045 de 20 de junho de 2008, que alterou a regra dos feriados de 10 de maio, foi amplamente debatida com a classe empreendedora, com os sindicatos laborais e o prefeito na ocasião, e levou em consideração os impactos negativos na economia municipal antes da sua aprovação. No entanto, embora o prefeito seja o mesmo, o procedimento foi diferente, não havendo debate nem discussão sobre a alteração da regra e suas consequências antes da sanção”.
O manifesto, na íntegra, pode ser lido abaixo:
Entre as entidades de classe que assinam o pedido, estão organizações de nível estadual, como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e a Associação Paranaense de Supermercados (Apras). De acordo com a Associação Comercial e Empresarial de Maringá, o manifesto foi entregue pessoalmente ao prefeito Silvio Barros (PP) e para a presidente da Câmara Municipal, Majô (PP).
A reportagem do Maringá Post entrou em contato com a Prefeitura de Maringá e com a Câmara Municipal para comentar o assunto e aguarda um retorno.
Adicionar Comentário