Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Maringá quer proibir a utilização de vagas de estacionamento próximas a esquinas e interseções em ruas e avenidas. O projeto, de autoria dos vereadores Akemi Nishimori (PSD) e William Gentil (PP), foi protocolado no fim de agosto e aguarda análise das Comissões Permanentes (CP).
O texto prevê que o município instale placas e sinalização horizontal prevendo a proibição. Conforme o texto, a medida visa melhorar a visibilidade dos motoristas e a segurança viária nos cruzamentos de Maringá.
Ainda de acordo com o projeto, a sinalização orientando sobre a proibição deverá priorizar esquinas que apresentem, segundo estudos técnicos:
I – elevado número de sinistros de trânsito;
II – registros recorrentes de reclamações relacionadas à falta de visibilidade;
III – intenso fluxo de veículos;
IV – intenso fluxo de pedestres e ciclistas;
V – presença de escolas, unidades de saúde, terminais, equipamentos públicos ou
outros polos geradores de tráfego;
VI – características geométricas que dificultem a visualização dos veículos que se
aproximam do cruzamento;
VII – histórico de estacionamento irregular ou de veículos estacionados que
prejudiquem a visibilidade.
O projeto de lei também define que a proibição ocorra de maneira gradual e prioritária, “de acordo com critérios técnicos, disponibilidade orçamentária e programação do órgão municipal competente”. Ainda não há um prazo para que a proposta seja apreciada pelas comissões.
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