Um projeto de lei quer proibir a instalação de rampas de acessibilidade feitas com material metálico em calçadas e demais espaços públicos de Maringá. O texto é de autoria do vereador Luiz Neto (Agir) e será votado em primeira discussão nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal.
O projeto cita normas técnicas da ABNT e justifica com a segurança dos usuários a troca do material, de forma a evitar “riscos de escorregamento, acidentes ou aquecimento excessivo da superfície em dias de altas temperaturas”.
O texto prevê que as rampas já instaladas com este material sejam substituídas gradualmente na cidade. O projeto não cita prazo para a substituição. Atualmente, Maringá tem mais de 400 vias públicas com rampas de acessibilidade, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A lei precisará ser aprovada em duas discussões antes de ser encaminhada para sanção.
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