A OAB Maringá manifesta apoio ao posicionamento oficial da OAB Paraná diante dos fatos revelados a partir da divulgação do relatório da Polícia Federal produzido no âmbito da Operação Compliance Zero.
Em nota oficial, a Seccional paranaense defende o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes de suas funções até o encerramento da apuração e o reconhecimento da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar nos procedimentos relacionados ao caso. A OAB Paraná também requer a convocação imediata de sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB para deliberar sobre o tema.
A OAB Maringá acompanha a manifestação da Seccional e reforça a importância de que os fatos sejam apurados com independência, transparência e respeito às garantias individuais, preservando a confiança da sociedade no Sistema de Justiça e nas instituições da República. A própria nota ressalta que a entidade não antecipa juízo sobre a existência de ilícitos, mas considera que a gravidade dos fatos exige medidas capazes de assegurar a credibilidade das investigações.
A nota oficial da OAB Paraná segue anexa, na íntegra.
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