O Observatório Social de Maringá (OSM) pediu a impugnação de um edital lançado pela Prefeitura de Maringá, no valor de R$ 4 milhões, para a contratação de clínicas veterinárias. A licitação foi lançada pelo município no dia 27 de março e deverá anunciar os vencedores nesta semana. O pedido de suspensão por parte do OSM, por sua vez, foi protocolado no dia 30 de abril.
Ao todo, o contrato prevê as contratações, sob demanda, de quase 20 mil procedimentos ao longo de 12 meses. Os procedimentos são direcionados para tutores que aguardam na fila por procedimentos gratuitos para pets, como vacinações, castrações e aplicação de medicamentos. O edital também prevê procedimentos considerados mais invasivos, como cirurgias e internações.
Além dos atendimentos para animais com tutores, a licitação também prevê um lote, de pouco mais de R$ 1 milhão, dedicados a uma clínica que possa oferecer atendimento em regime de plantão, 24h, para bichos resgatados em operações do Bem-Estar Animal.
No pedido de suspensão, o Observatório Social afirma que não existem justificativas claras, no contrato para os quantitativos desejados pelo município. Segundo o OSM, após uma análise no Estudo Técnico Preliminar, “não foi possível compreender, s.m.j., de que forma a PMM chegou aos quantitativos estimados no Pregão Eletrônico nº 053/2026”.
Ainda conforme o órgão de controle, diversos procedimentos estimados tiveram um aumento expressivo nos quantitativos, se comparados a última ata de registros de preços do município para o mesmo tipo de serviço, datada de 2024.
Em contato com o Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que responderá aos questionamentos do Observatório e que o aumento do número de procedimentos é justificado em razão do último credenciamento, onde a quantidade contratada se mostrou “insuficiente”. Leia a nota do Executivo na íntegra:
“A Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal informa que o pedido do Observatório Social de Maringá (OSM) será analisado e respondido dentro do prazo previsto. Salienta-se que a ampliação prevista no novo edital foi definida com base no histórico de atendimentos da pasta e na projeção de crescimento da demanda por serviços veterinários, prevendo a contratação de 17.474 procedimentos ao longo de 12 meses. A licitação realizada em 2024 previa 5.275 procedimentos, número que se mostrou insuficiente diante do aumento de casos atendidos pelo município, incluindo animais acolhidos no Centro de Bem-Estar Animal, atendimentos emergenciais por atropelamento, abandono, envenenamento, maus-tratos e outras situações envolvendo animais domésticos não tutelados ou de tutores inscritos no CadÚnico. Além da ampliação quantitativa, o novo edital prevê um lote específico para atendimento em regime de plantão 24 horas, para garantir assistência em ocorrências registradas fora do horário comercial.”
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