Convocação de aproximadamente 20 servidores para atuar no espaço, nos próximos 30 dias, consta em ofício assinado pela Secretaria de Assistência Social na última segunda-feira (18). Prefeitura diz que rodízio faz parte de reestruturação nos serviços de acolhimento e que novos profissionais serão contratados.
A Prefeitura de Maringá convocou aproximadamente 20 servidores de diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) para atuarem, em regime de rodízio, no abrigo de adolescentes. No fim de semana, um servidor da unidade precisou ser hospitalizado após ser agredido por um dos internos.
A convocação consta no Ofício Circular Nº 11, assinado pela SAS e publicado na segunda-feira (18). O documento traz uma escala de trabalho para reforço no serviço de acolhimento pelos próximos 30 dias. Em cada dia, um grupo de quatro a cinco servidores, de outros departamentos, deverá cumprir a carga horária no abrigo.
A situação foi denunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), que afirma que a situação configura desvio de função e contraria parâmetros nacionais.
Por meio de nota técnica enviada à reportagem nesta quarta-feira (20), o Sismmar afirma que “a convocação emergencial de servidores de diferentes unidades da SAS para atuar no abrigo de adolescentes, sem apresentação prévia de plano de segurança, capacitação específica e organização técnica do serviço, contraria parâmetros nacionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e aprofunda riscos já denunciados”.
Também conforme o sindicato, “mesmo em situação emergencial, a administração municipal deve garantir condições dignas e seguras de trabalho, proteção aos servidores e atendimento adequado aos adolescentes acolhidos”. De acordo com o Sindicato dos Servidores, do total de convocados, ao menos 18 não tem qualificação ou experiência prévia para lidar com crianças e adolescentes, informação que é confrontada pela Prefeitura.
Município diz preparar contratação de novos servidores para os serviços de acolhimento.
Procurada pelo Maringá Post, a Prefeitura de Maringá informou que prepara uma reestruturação nos serviços de acolhimento, que inclui o aumento das equipes com a contratação de novos profissionais. Segundo o Executivo, “ccom a contratação de novos trabalhadores para os serviços de acolhimento institucional, o município visa qualificar o atendimento prestado aos acolhidos, ampliar a eficiência do serviço e fortalecer a atuação nas unidades que integram a rede de proteção social. Todos os novos profissionais que serão contratados passarão por capacitação especializada para atendimento de crianças e adolescentes acolhidos”.
Ainda de acordo com a Prefeitura, “o município também segue com escala de revezamento de servidores já pertencentes ao quadro da pasta para atuação e reforço no abrigo institucional. Os profissionais convocados são educadores de base com atribuições previstas em concurso público e aptos ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, enquanto o processo de reforço definitivo das equipes é estruturado”.
A Prefeitura de Maringá também atualizou o quadro clínico do servidor agredido e negou que o mesmo tenha perdido a visão. Segundo o município, “o trabalhador passou por avaliação com médico especialista na segunda-feira (18), realizou os procedimentos indicados para o caso, considerando que o olho atingido tem histórico de transplante de córnea antigo, e segue em tratamento medicamentoso domiciliar. O servidor retornará para uma nova avaliação com médico oftalmologista nesta sexta-feira (22), quando haverá acompanhamento da evolução clínica do quadro”.
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