O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira, 7, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não firmaram nenhum compromisso para destravar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.
“Não houve nenhum compromisso firmado. Esperamos que esse compromisso seja feito nas próximas semanas”, disse Boulos.
Segundo ele, o governo terá duas semanas de esforço concentrado no Congresso antes das eleições para tentar avançar com a matéria.
O ministro disse ainda que haverá mobilizações sociais na próxima segunda-feira, 10, em todas as capitais do País em favor da pauta.
Lula e Alcolumbre se reuniram na noite de terça-feira, 4, após três meses e meio sem conversar. O encontro ocorreu durante um jantar oferecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com o objetivo de reaproximar os dois.
Boulos afirmou que o fim da escala 6×1 é a principal prioridade legislativa do governo neste segundo semestre e disse que a decisão foi tomada em reunião ministerial e chancelada por Lula. “Existem várias outras pautas que consideramos importantes, mas a prioridade principal é o fim da escala 6×1”, declarou em coletiva de imprensa após reunião com representantes de centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares, em São Paulo (SP).
A PEC está parada no Senado há dois meses e uma semana, após ter sido aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 27 de maio. A proposta estabelece a adoção imediata da escala 5×2 e a redução inicial da jornada de 44 para 42 horas semanais, com posterior diminuição para 40 horas.
Segundo Boulos, adiar a votação para depois das eleições aumentaria o risco de o texto ser alterado para ampliar o período de transição, criar compensações aos empregadores ou permitir a redução de salários. “Quem quer jogar isso para depois da eleição quer apostar no esquecimento do eleitor”, afirmou.
O ministro atribuiu essa estratégia ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Na avaliação de Boulos, parlamentares teriam mais dificuldade para votar contra a proposta antes das eleições devido à repercussão entre os trabalhadores, mas poderiam mudar de posição depois do pleito.
A expectativa do governo é que Alcolumbre envie a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será designado um relator. Depois da análise do colegiado, o texto poderá seguir ao plenário do Senado.
Boulos afirmou ainda que o governo não aceitará novas mudanças no conteúdo da PEC aprovada pela Câmara. “Nós não vamos mais negociar texto”, declarou. Segundo o ministro, a proposta já resulta de uma negociação que reduziu a jornada inicialmente para 42 horas semanais e estabeleceu uma transição para as 40 horas.
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